No mundo das organizações, existem diversas siglas, entre elas a CIPA significa Comissão Interna de Prevenção de acidentes.  É um órgão formado por trabalhadores e empregadores de uma empresa, cuja função é identificar e analisar os riscos ambientais e laborais existentes no local de trabalho, e propor medidas preventivas para minimizar os acidentes e doenças ocupacionais.

A CIPA também é uma obrigação legal para as empresas brasileiras, regulamentada pela NR-5. Por isso, é uma exigência legal para qualquer organização acima de 20 funcionários, mas, diversas organizações, sequer possuem o conhecimento do que significa essa comissão.

Por isso, no artigo de hoje, irei guiá-lo e falar um pouco sobre essa comissão.

O que é a CIPA?

Como vimos, a sigla CIPA significa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, e se trata de uma instituição interna dentro das organizações. Ela é composta tanto de colaboradores, quantos gestores, e é responsável por diversos temas na empresa, principalmente os que envolvem a segurança de trabalho.

Também, é responsável por realizar inspeções periódicas, que visam identificar riscos existentes, sejam eles, por exemplo, por falta de iluminação, falta de utilização de uma ferramenta adequada ou EPI, sinalização ou aviso, enfim, entre outros riscos.

Após essa verificação, a CIPA propõe medidas de prevenção, que buscam diminuir, controlar ou eliminar os riscos, garantindo a segurança do colaborador e de seus colegas de trabalho.

A quantidade de membros da CIPA, varia de acordo com cada organização, devendo ser feitas reunião periodicamente, pelo menos uma vez a cada trimestre, e manter todos os registros de cada reunião. Além disso, a CIPA também é responsável por realizar campanhas de conscientização sobre segurança e saúde no trabalho, e treinamentos para os trabalhadores.

Toda empresa deve ter uma Comissão?

Como destacamos na introdução, a CIPA é uma obrigação legal presente na norma regulamentadora 5 ou NR-5, e por isso, empresa que não cumprem com o regulamento, no caso, não possuem a comissão, podem sofrer sanções administrativas e multas.

Por fim, a CIPA possui a permissão de interromper as atividades de uma organização, se for identificado que existem riscos muitos altos em uma atividade ou acidentes iminentes.

Qual a importância da CIPA?

Algo que grande parte das pessoas não tem noção, é que acidentes de trabalho acontecem a todo momento. Segundo dados do MPT, no Brasil, uma pessoa morre a cada 3 horas e 40 minutos devido a um acidente de trabalho. Quando falamos em acidentes ou doenças laborais que causam o afastamento do colaborador, os números são ainda maiores.

Por isso, tanto empresa, quanto a CIPA, devem buscar maneiras de garantir a segurança de trabalho para todos os colaboradores. O dever da comissão, nisso, está em identificar os possíveis riscos e causadores de acidentes no ambiente da empresa.

Por fim, os líderes e a comissão responsável devem promover eventos que discutam e promovam assuntos como a saúde e segurança no trabalho. Por isso, a CIPA é tão importante, pois garante que todos os colaboradores se sintam e trabalhem de forma segura.

O que diz a lei sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes?

A criação e manutenção da CIPA é garantida pela NR-5, essa norma regulamentadora, prevê que empresas que possuam mais de 20 funcionários. Nesse caso, pequenas e micro empresas (com menos de 20 colaboradores), podem ter a comissão, mas não são obrigadas.

Além disso, a CIPA deve ser composta por duas partes da empresa, no caso, empregados e empregadores. O número de membros dessas duas partes, varia conforme a quantidade de funcionários da empresa.

Contudo, a NR-5 também prevê que os colaboradores membros da CIPA, recebam o treinamento e orientação sobre as regras de segurança e uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). As empresas também devem garantir que os membros da CIPA não sofrem retaliações por sua atuação na comissão.

Qual o objetivo da CIPA?

O principal objetivo da CIPA é evitar e prever acidentes, também, prever a saúde do funcionário. Segundo a juíza do trabalho Morgana de Almeida Richa, durante uma palestra em 2014, disse “Os acidentes de trabalho são previsíveis e não acontecem por acaso. Por isso, é fundamental expandir em larga escala a ideia de que a prevenção é o melhor caminho.” 

Os principais objetivos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes são:

• Identificar e analisar os riscos ambientais e laborais existentes no local de trabalho;
• Propor medidas preventivas para minimizar os acidentes e doenças ocupacionais;
• Realizar inspeções periódicas no ambiente de trabalho, identificando e relatando os riscos existentes, tais como: condições inadequadas de iluminação, ventilação e limpeza; falta de sinalização de segurança; falta de equipamentos de proteção individual (EPIs); entre outros;
• Realizar campanhas de conscientização sobre segurança e saúde no trabalho, e treinamentos para os trabalhadores, a fim de garantir que todos os empregados conheçam as regras e procedimentos de segurança;
• Contribuir para a redução de acidentes e absenteísmo no ambiente de trabalho, e aumento da produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores;
• Cumprir e fazer cumprir as questões legais sobre segurança e saúde no trabalho;
• Participar de ações de planejamento e implementação de programas de segurança e saúde no trabalho na empresa;
• Fiscalizar a implementação das medidas preventivas propostas;
• Acompanhar e avaliar os resultados das ações de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Qual benefício da CIPA?

Além de obrigatório, a comissão de prevenção tem diversos benefícios para empresa, e principalmente para o trabalhador. Se for feito de maneira correta, a CIPA pode diminuir drasticamente o risco de um acidente de trabalho. As análises ajudam a identificar potências áreas de risco, categorizar, restringir áreas para pessoas sem uso de EPIs, determinar áreas de trânsito de maquinários, entre outros.

Consequentemente, melhora a qualidade de vida do colaborador, que se sente mais seguro e menos estressado, agora com um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Inclusive, nesse último quesito, é um dos grandes ganhos, afinal, sabendo que estão mais seguros, os colaboradores agora podem executar suas atividades diárias com maior confiança.

Benefícios para a empresa

Para a empresa, os principais ganhos estão no quesito da redução de custos, na imagem da empresa para o mercado e aumenta a produtividade dos colaboradores.

Redução de custos: Está ligada principalmente nas compensações que a empresa pode ter de pagar, devido a acidentes de trabalho, além de uma possível licença remunerada pelo mesmo motivo. Com menos acidentes e doenças ocupacionais, a empresa pode economizar dinheiro, como, por exemplo, com menos dias de trabalho perdidos, menos indenizações e menos multas.

Melhore a imagem da empresa: Além disso, a imagem da empresa é muito beneficiada, pois demonstra que a empresa está preocupada com a saúde e vida do trabalhador. Mostrar ser uma empresa preocupada com a segurança de seus colaboradores é muito positiva perante a sociedade. Além de poder atrair melhores profissionais e melhorar a relação com os clientes.

Aumente a eficiência e produtividade: Quando os trabalhadores se sentem seguros e saudáveis, eles podem se concentrar melhor em suas tarefas, o que pode aumentar a eficiência e a produtividade da empresa.

Como montar uma CIPA na empresa?

Montar uma CIPA na empresa é um processo que envolve alguns passos importantes. Veja abaixo algumas etapas para montar uma CIPA:

1. Estabeleça uma política de segurança e saúde no trabalho: Antes de montar, é importante que a empresa tenha uma política clara de segurança e saúde no trabalho. Esta política deve ser comunicada a todos os trabalhadores e deve ser aderida pela empresa.
2. Eleição dos membros: A CIPA é composta por representantes dos trabalhadores e dos empregadores. A eleição dos membros da CIPA deve ser feita por meio de voto direto, secreto e universal de todos os trabalhadores da empresa.
3. Formação dos membros: Após a eleição, os membros da CIPA devem ser treinados para desempenhar suas funções. A formação deve incluir informações sobre segurança e saúde no trabalho, além de orientações sobre a legislação e as atribuições da CIPA.
4. Estabeleça as regras de funcionamento: As regras de funcionamento devem ser estabelecidas e comunicadas a todos os membros e aos trabalhadores. Estas regras devem incluir, por exemplo, a frequência das reuniões, a forma de comunicação, a responsabilidade de cada membro e o processo de tomada de decisão.
5. Realize inspeções e avaliações: A CIPA deve realizar inspeções e avaliações periódicas para identificar os riscos ambientais e laborais. As inspeções devem ser registradas e as medidas de correção devem ser implementadas o mais rápido possível.
6. Divulgue informações e resultados: Deve-se divulgar informações e resultados para todos os trabalhadores, incluindo as atividades realizadas, as medidas de prevenção implementadas e os resultados alcançados.
7. Acompanhamento e revisão: A CIPA deve acompanhar e revisar regularmente seu plano de trabalho, suas atividades e seus resultados para garantir que as metas estabelecidas sejam alcançadas e que as medidas de prevenção sejam eficazes.

Conclusão

Como pudemos ver, a CIPA é um importante mecanismo de prevenção de acidentes no ambiente de trabalho. É um importante mecanismo de prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.

A CIPA é fundamental para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e para cumprir as normas legais, além disso, contribuir para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar dos trabalhadores, o que pode levar ao aumento da produtividade e a redução de custos com acidentes e doenças ocupacionais.