Quer saber mais sobre CLT e PJ? Neste artigo, confira informações sobre cada um e descubra onde o seu perfil se encaixa melhor!
Saiba se seu perfil se encaixa mais como CLT ou PJ!
Se você está pensando em contratar um colaborador para a sua empresa ou se está procurando uma vaga no mercado de trabalho, sem dúvidas você já se perguntou sobre as diferenças entre CLT e PJ, duas das modalidades mais utilizadas atualmente nas relações de trabalho.
Sendo assim, algumas pessoas preferem o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que segue as normas de contratação definidas pelas principais legislações do Brasil. No entanto, a PJ (Pessoa Física) tem ganhado cada vez mais espaço atualmente, onde a contratação é feita diretamente com o prestador de serviço, porém sem criar um vínculo empregatício com o local de trabalho.
Por isso, para escolher a modalidade que mais se encaixa com o seu perfil, é importante conhecer mais sobre CLT e PJ. Portanto, este texto irá lhe ajudar a descobrir as principais informações de cada tipo de contratação, além de apresentar todos os seus benefícios. Confira agora mesmo!
Sobre a CLT
Um conjunto de leis para regulamentar as relações de trabalho, a CLT foi criada em 1943 visando proteger os trabalhadores. Por isso, se você deseja atuar conforme as principais legislações do país, confira a seguir mais informações sobre flexibilidade, estabilidade, contratação, entre outros fatores da CLT.
Contratação
A contratação CLT é definida por um conjunto de legislações que garantem os direitos do trabalhador, bem como definem os seus deveres com a empresa. Nela, o contrato é oficializado através da assinatura da carteira de trabalho, com benefícios para ambos os lados.
A forma de contratação padrão do mercado brasileiro, a CLT ajuda a evitar as relações exploratórias de trabalho, visto que o funcionário e o contratante devem seguir uma série de normas que preveem a sua rotina no local. Assim, é necessário que a empresa mantenha um bom controle dos critérios estabelecidos pela CLT, garantindo a regularização dos funcionários e evitando processos trabalhistas, multas e muito mais.
Rotina de trabalho
Uma das principais características do contrato CLT é uma rotina de trabalho. Sendo assim, é previamente definida em que o funcionário atua 8 horas diárias ou até 44 horas semanais. Dessa forma, a sua jornada é decidida a partir das necessidades da empresa, que prevê um horário de trabalho conforme as normas da CLT.
Além disso, a contratação determina um horário de almoço ou intervalo, que normalmente costuma durar até 1 hora. A CLT também define o descanso semanal obrigatório para o funcionário, um dia específico de folga com duração de 24 horas assegurado a cada semana de trabalho pelo regime CLT.
Desconto salarial
Apesar de trazer inúmeros benefícios, a CLT conta com diversos tributos que devem ser pagos, gerando um desconto salarial que afeta a sua remuneração bruta. Isso porque, os descontos servem para cobrir os gastos do governo com as garantias da modalidade, preservando o trabalhador.
Em geral, os tributos são a Contribuição para Previdência Social (INSS), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Imposto de Renda (IRRF), com percentuais que variam conforme a remuneração do funcionário e as leis estabelecidas no momento. Além disso, é possível que o contrato CLT desconte valores de benefícios adicionais como vale-transporte, vale-alimentação, plano de saúde, entre outros.
Flexibilidade
Por apresentar um contrato mais fechado, a CLT não oferece muita flexibilidade para o funcionário, que deve atuar conforme a sua rotina de trabalho previamente definida. No entanto, o contrato conta apenas com uma data de início, sendo possível fazer a rescisão a qualquer momento, por parte da empresa ou contratado.
Assim, caso a demissão do funcionário não seja justificada, ele possui direito ao seguro-desemprego, salário até o dia do mês em que trabalhou, aviso prévio indenizado, valor referente às férias proporcionais e outros, sendo que os valores variam segundo as normas estabelecidas e tipo de rescisão do contrato.
Estabilidade
Se você busca estabilidade, o regime CLT assegura mais benefícios para o funcionário, a começar por um salário mensal previamente definido. Além disso, a carteira assinada garante outros direitos trabalhistas citados anteriormente, prevendo assistência inclusive em casos de demissão, como o seguro-desemprego.
A empresa declara estabilidade ao contratar funcionário confiável, optando pelo regime CLT e oferecendo oportunidades de crescimento na carreira.
Benefícios e direitos de contrato
A CLT oferece diversos benefícios e direitos, uma forma de garantir estabilidade e segurança para os profissionais do mercado. Assim, o contratado tem direito ao FGTS, em que a empresa deposita o equivalente a 8% do salário bruto do colaborador mensalmente, para que ele tenha uma reserva de emergência.
Ademais, o funcionário deve receber o 13.º salário no final do ano, bem como ter direito a licença-maternidade e paternidade logo após o nascimento do filho. O aviso prévio é outra característica que serve para os dois lados do contrato, que garante o recebimento do salário ou serviço mesmo após o rompimento. Você ainda conta com vale-transporte quando necessário e adicional de insalubridade em ambientes perigosos
Sobre o PJ
Agora que você já sabe todas as principais características sobre a CLT, é hora de conhecer mais sobre o contrato PJ, muito comum entre prestadores de serviços e freelancers. Por isso, continue a sua leitura para conhecer mais sobre contratação, estabilidade, tributação, flexibilidade e muito mais.
Contratação
A contratação PJ é definida via um acordo entre a empresa e prestador de serviço, que deve necessariamente ter um CNPJ. Sendo assim, o contrato se dá via uma empresa tradicional e outra independente, contratada como terceirizada para projetos de assessoria, infraestrutura, criação, entre muitas outras modalidades disponíveis no mercado de trabalho.
Assim, para se enquadrar no contrato PJ, o colaborador deve ser um MEI (Microempreendedor Individual), Empresário Individual, ter uma Sociedade Ltda., Sociedade Anônima ou Sociedade Individual. Além disso, os prestadores de serviço devem emitir Nota Fiscal das suas atividades, atuando conforme as legislações.
Estabilidade
Uma das desvantagens do PJ é não haver estabilidade, visto que ele não é regido por nenhum conjunto de leis que asseguram os seus direitos. Dessa forma, o contratante pode desistir dos seus serviços a qualquer momento, sem aviso prévio e outros benefícios tradicionais da CLT.
Além disso, normalmente o contratado PJ não possui um salário mensal fixo, visto que a parcela dos serviços prestados pode variar, uma vez que ele não possui uma rotina de trabalho definida. Sendo assim, é preciso ter um bom gerenciamento dos seus contratos e recursos, evitando diversos imprevistos.
Flexibilidade
Apesar de não possuir estabilidade, o contrato PJ prevê mais flexibilidade para o colaborador, uma vez que ele não possui um horário fixo de trabalho. Isso porque, por se tratar de um acordo entre duas empresas, o foco do contratado está na entrega dos serviços, sem necessariamente cumprir uma jornada de trabalho.
Assim, ele deve apenas cumprir o prazo combinado no contrato, atuando conforme as suas preferências de horário. Além disso, por receber pelo serviço, o profissional pode trabalhar quando e onde desejar, o que traz uma maior liberdade de gerenciamento, bem como um maior controle de produtividade e desempenho.
Tributação
Por precisar abrir uma empresa, o contratado PJ deve pagar alguns impostos e tributações, o que pode ser considerado uma desvantagem da modalidade. Dessa forma, uma das tributações mais comuns é o Simples Nacional da categoria MEI, uma guia de pagamento mensal com o valor de 5% do salário mínimo.
Além disso, você pode encontrar as tributações de Lucro Presumido e Lucro Real, que trazem as suas próprias particularidades. Assim, a alíquota varia conforme a atividade exercida, com valores entre 8% a 32%, que devem incluir impostos de ISS, PIS, COFINS e outros trimestrais, como IRPJ e CSLL.
Oportunidade de trabalho
Outra das vantagens da modalidade PJ é encontrar mais oportunidades no mercado de trabalho, visto que é possível prestar serviços para diferentes empresas ao mesmo tempo, sem criar vínculos. Sendo assim, se você souber aproveitar as ofertas, sempre haverá um contrato disponível para compor a sua renda mensal.
Além disso, contratar como PJ traz flexibilidade geográfica e mais oportunidades, já que os serviços podem ser realizados em qualquer lugar, até mesmo no exterior. Também, o trabalho remoto ou híbrido é opção para quem não quer gastar tempo se locomovendo ao trabalho. Única desvantagem é que muitas vezes o trabalhador PJ precisa ter equipamentos próprios como um bom notebook para trabalho e um espaço adequado para trabalhar de casa, incluindo cadeiras, etc.
Legalização da Empresa
O regime PJ segue a legislação do contratante e não está ligado aos direitos da CLT, negociado entre prestador de serviço e empresa. Sendo assim, você não encontra os benefícios e direitos oferecidos na carteira assinada, como aviso prévio, férias, entre outros.
Além disso, o contratado precisa seguir os acordos estabelecidos com o contratante, como os prazos de entrega e a remuneração.. Por isso, é importante fazer um bom autogerenciamento dos seus contratos e estar atento aos detalhes da contratação.
Benefícios e direitos de contrato
A principal vantagem da modalidade PJ é obter mais flexibilidade nos seus horários, o que permite adequar a sua rotina de trabalho à sua vida pessoal de maneira mais satisfatória, executando os serviços do contrato quando e onde desejar. Além disso, você pode escolher em quais empresas deseja trabalhar, optando pelos projetos com o maior número de benefícios para você.
Trabalhe para várias empresas e receba o valor integral dos serviços sem impostos trabalhistas, exceto tributações de Pessoa Jurídica, para aumentar sua receita. Por fim, Emita notas fiscais e receba por boleto, depósito, pix e mais meios, ampliando suas oportunidades no mercado.
Entenda o que é CLT e PJ e escolha o que mais se encaixa com você!
Entender sobre CLT e PJ é extremamente importante para escolher a modalidade que mais se encaixa com o seu perfil. Além disso, sabendo mais sobre as diferenças, é possível avaliar qual delas traz os melhores benefícios, assim como aos seus deveres com a empresa.
Por isso, apresentamos neste artigo todas as principais informações sobre CLT e PJ, com dados sobre relevantes e muito mais. Sendo assim, você já pode definir qual modalidade é melhor para você, garantindo agora mesmo um contrato com os melhores benefícios!
