A pergunta é sempre a mesma: Como funciona a escala 6×1? O funcionário deve folgar aos domingos? Tire suas dúvidas agora!

Talvez você não perceba imediatamente, mas a escala 6×1 está presente na vida de muitos brasileiros. Essa escala de trabalho é muito utilizada em setores que precisam continuar funcionando, ainda que aos finais de semana.

Para exemplificar, pense nas rotinas dos vendedores de shopping, dos profissionais de hospitais, dos operadores das indústrias e tantas outras profissões. Afinal, se esses locais não param aos finais de semana, como encaixar uma boa escala?

Pois bem, a escala 6×1 enquadra-se bem às necessidades desses segmentos, porque é possível organizar a rotina de trabalho dos funcionários. De forma bem simplificada, nessa escala, a cada seis dias trabalhados, o colaborador folga um.

O que a CLT diz sobre a escala 6×1?

Você pode procurar algum trecho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que fale especificamente sobre a escala 6×1, mas não vai encontrar nada. Isso porque a CLT trata sobre as regras das jornadas de trabalho, não sobre as escalas.

Qual a diferença entre jornada e escala de trabalho?

É muito comum que as pessoas confundam as definições, mas é mais simples do que parece. A escala de trabalho trata-se da organização dos dias de trabalho e das folgas dos funcionários. Enquanto isso, a jornada de trabalho define quantas horas o colaborador deve estar à disposição da empresa por dia.

Por exemplo, João trabalha na escala 6×1. Sendo assim, a empresa já definiu que ele vai trabalhar seis dias da semana para folgar um. Neste caso, João já tem conhecimento dos dias que terá folga. Além disso, ele sabe que a sua jornada de trabalho é de 8h de segunda a sexta, e de 4h aos sábados. Captou a diferença?

Se não está na CLT, como organizar a minha escala 6×1?

Mesmo sem determinar nada sobre as escalas, a junção de regras das jornadas de trabalho já indicam possíveis caminhos que devem ser seguidos na hora de organizar uma escala de trabalho. Separei alguns deles para você atentar-se:

• Seu funcionário não pode trabalhar mais de 8 horas por dia. Isso quem diz é a CLT, no Artigo 58.
• O trabalho semanal não pode ultrapassar as 44 horas, conforme está previsto no Inciso XIII do Artigo 7º da Constituição Federal.
• Todo trabalhador tem direito ao descanso semanal de 24 horas, que deve ocorrer, de preferência, aos domingos, conforme o Artigo 67 da CLT.

Escala 6×1 folga aos domingos?

Você deve estar se perguntando: se a CLT determina que o funcionário deve folgar preferencialmente aos domingos, o profissional da escala 6×1 folga nesse dia? Não necessariamente, isso depende da categoria de trabalho. Por exemplo, o comércio está autorizado a optar por conceder a folga durante um dia útil. 

Isso não acontece apenas na escala 6×1, mas em outras escalas de trabalho também: 5×1, 5×2, 12×36. Lembre-se: Sempre existem exceções, como o da escala 12×36, em que o colaborador não só trabalha aos domingos, como também trabalha mais de oito horas por dia. Afinal, algumas profissões demandam isso.

Então o funcionário é obrigado a trabalhar todos os domingos?

Não, para os casos das categorias profissionais que precisam trabalhar aos domingos, é necessária uma escala de revezamento. Assim, o colaborador deve folgar pelo menos um domingo a cada sete semanas, conforme orienta a Portaria 417/1966.

No caso do comércio, abre-se mais uma exceção: essa folga deve acontecer em até três semanas. Isso está estabelecido no parágrafo único do Artigo 6º da Lei nº 10.101. Ao mesmo tempo, o prazo diminui para as funcionárias mulheres, que têm direito a folga aos domingos a cada 15 dias, conforme manda o Artigo 386 da CLT.

Como você já deve ter percebido, existem variações que devem ser respeitadas. Além das já citadas, é necessário acompanhar a convenção coletiva de trabalho, que pode definir regras diferentes para a escala de trabalho e também para o prazo para concessão da folga. 

A minha empresa não respeitou a folga, e agora?

Caso essa folga seja desrespeitada, sem nenhuma compensação, o funcionário tem direito a receber o dobro do valor normal referente ao seu descanso semanal remunerado (DSR). Caso já tenha saído da empresa e entenda que não usufruiu das suas folgas da maneira devida, o colaborador pode recorrer à Justiça do Trabalho.

Como dividir as horas de trabalho dentro da escala 6×1?

Na hora de organizar a jornada de trabalho dentro da escala 6×1, você pode separar o número de horas de, no mínimo, duas formas. Na primeira, o funcionário deve trabalhar 7 horas e 20 minutos todos os dias. Ou então, ele pode trabalhar 8 horas de segunda a sexta-feira e, aos sábados, apenas 4 horas.

A escala 6×1 é benéfica?

Sim, essa escala pode ser positiva tanto para a empresa quanto para o funcionário. Para o comércio, por exemplo, é importante a possibilidade de abrir as portas todos os dias, garantindo um atendimento estendido ao cliente.

Por outro lado, o funcionário permanece com os seus direitos garantidos e ainda pode folgar durante um dia útil, que muitas vezes serve para resolver algumas questões pessoais que demandam tempo de segunda a sexta-feira.

No entanto, para que isso funcione bem, é preciso uma ótima organização das escalas de trabalho e controle de horas. Nesse sentido, o controle de ponto eletrônico veio para facilitar a vida dos gestores de Recursos Humanos.

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Conclusão

A escala 6 por 1 é um modelo de jornada de trabalho em que o funcionário trabalha seis dias seguidos e folga um. Normalmente, essa escala é utilizada em atividades que funcionam 24 horas por dia, como hospitais, indústrias, segurança e comércio.

Em relação aos domingos, geralmente o funcionário que trabalha com a escala 6 por 1 tem direito a uma folga no domingo a cada seis dias trabalhados. No entanto, a legislação trabalhista pode variar de país para país e, em alguns casos, pode haver exceções para trabalhos em finais de semana e feriados.

Caso tenha dúvidas específicas sobre a aplicação dessa escala na sua empresa ou país, é importante consultar as leis e regulamentos trabalhistas locais ou buscar orientação com um profissional especializado em recursos humanos.